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COMPROMISSO COM A MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS

Plano Sectorial TIC

Ministério das Finanças

O que é o PSTIC?

O Plano Setorial das TIC para o Ministério das Finanças (PSTIC-MF), para o horizonte 2017-2020, reflete o forte compromisso do ministério com a concretização da estratégia para a transformação eletrónica na Administração Pública até 2020 (Estratégia TIC 2020), focando, como elementos centrais, por um lado, a racionalização e otimização transversal dos recursos humanos, financeiros, patrimoniais e tecnológicos do Estado e, por outro, a continuação do aprofundamento da justiça e equidade fiscais. Estiveram envolvidos na sua construção, sob coordenação do representante ministerial para as TIC no MF, 10 organismos, designadamente a AT (Autoridade Tributária e Aduaneira), a DGAEP (Direção-Geral da Administração e do Emprego Público), a DGO (Direção-Geral do Orçamento), a DGTF (Direção-Geral do Tesouro e Finanças, o GPEARI (Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais), a IGF (Inspeção-Geral de Finanças), o INA (Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), a SG (Secretaria Geral do Ministério das Finanças), os SSAP (Serviços Sociais da Administração Pública) e a ESPAP (Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública). Ainda em 2017 foi incluída no PSTIC-MF a UNILEO (Unidade de Implementação de Lei de Enquadramento Orçamental) que assumiu a implementação de 5 iniciativas enquadradas na Medida 8, inicialmente da responsabilidade da DGO. Foram identificadas as iniciativas consideradas relevantes por todos os organismos e, numa segunda fase, agregadas todas aquelas em que era possível a obtenção de sinergias, tendo como resultado a inscrição inicial de 195 iniciativas, com contribuições do Ministério para as 12 medidas da Estratégia TIC 2020. Atualmente estão registadas 206 iniciativas, incluindo 4 entretanto canceladas (das quais 2 removidas do novo Plano Setorial) e 11 novas iniciativas inscritas em 2018 (9 para a AT, 2 para a DGTF e 1 para a DGAEP).

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Indicadores do Plano

10

Organismos Incluídos

Iniciativas por Tipo de Financiamento / Programa

Em 2018, das 206 iniciativas identificadas no Plano Sectorial TIC do Ministério das Finanças (PSTIC-MF), distribuídas por 3 eixos e 12 medidas, encontram-se concluídas 46, 73 a decorrer, 83 por iniciar e 4 canceladas. Do total de iniciativas, 90 correspondem a medidas SIMPLEX + (43), projetos comunitários (31) ou candidaturas SAMA aprovadas (8) e em curso (8).

Iniciativas por Organismo

Das 206 iniciativas registadas no Plano Sectorial TIC do Ministério das Finanças, 125 são da responsabilidade da AT, 28 da eSPap, 9 do INA, 8 da DGTF, 6 dos SSAP, 5 da UniLEO, 5 da DGAEP, 4 da SGMF, 2 do GPEARI, 1 da IGF e 13 no âmbito da RSPTIC.

Estado das Iniciativas - Dezembro 2019

93

Em Preparação

8

Em Procedimento Formal

55

Em Execução

0

Testes e Qualidade

0

Instalação Final

46

Concluídas

0

Suspensa/Adiada

0

Em atraso

CONSULTE AQUI OS INDICADORES DE EXECUÇÃO DO PLANO DE AÇÃO